quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Notícia Boa



Mal começou o ano e a Senadora Marta Suplicy tem dado o que falar. Primeiro, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo da vice-presidência da Casa; depois, foi por controlar o tempo de fala dos colegas. Agora, a Senadora conseguiu as 27 assinaturas necessárias para desarquivar o PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia em território nacional. 

PLC 122/2006
O projeto foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o arquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.


Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, Marta, que mal assumiu seu cargo no Senado já anunciou que estaria disposta a assumir a relatoria do PLC 122, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Segundo a Senadora, a questão é "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça".

Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.

Muito Bom! Dá lhe Marta!

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